Vereador denuncia aposentadoria e prefeita de Água Clara tem benefício revogado

A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), recebeu aposentadoria e teve o benefício revogado em menos de dois meses por supostas irregularidades. Um vereador do município denunciou a situação na tribuna da Câmara do município, a 189 quilômetros de Campo Grande.

Prefeita, Gerolina se descreve na biografia do site do município como "há 24 anos professora no município". Aos 52 anos, a prefeita teve aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade publicada no Diário Oficial do município, em 26 de junho deste ano.O valor da aposentadoria "será calculado com base na última remuneração de contribuição do cargo da servidora", definiu a portaria. Conforme o Portal da Transparência, a última remuneração como professora de Gerolina foi em junho de 2021.

Com salário base de R$ 2,9 mil e quase R$ 500 de adicional por tempo de contribuição, o benefício chegaria na casa dos R$ 3 mil. Já em janeiro de 2021 — quando já havia tomado posse do Executivo — a professora passou a receber R$ 18.161,31.

O valor é referente ao salário de professora, adicional por tempo de serviço, R$ 5 mil em proventos e R$ 9,6 mil em subsídio como prefeita. As remunerações de prefeita e professora foram pagas para Gerolina até junho de 2021, segundo Portal da Transparência.

Quando completou seis meses de gestão, Gerolina passou a receber apenas o salário de prefeita. O subsídio de chefe do Executivo é R$ 26,4 mil, somados aos R$ 1,5 mil por tempo de contribuição ao município.

Denúncia

A situação foi levada para tribuna pelo vereador Fernando Roberto (Republicanos). Ele denunciou a situação e pediu cópia capa a capa do processo que concedeu o benefício à prefeita.

Em ofício, a diretora-presidente da Água Clara Previdência, Soeli Maia da Silva, disse que "o referido equívoco foi identificado antes de qualquer denúncia oferecida à parlamentares desta Casa Legislativa".

Assim, explicou que foi realizado pagamento da aposentadoria no mês de julho e 10 dias de agosto. "Já estamos em tratativa para os procedimentos de restituição aos cofres desta autarquia".

Após a manifestação da diretora, o vereador apresentou denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Mato Grosso do Sul. Roberto afirma que o benefício foi cancelado três dias depois da solicitação das cópias, em 28 de agosto.

A portaria que revoga o benefício foi publicada em diário oficial de 31 de agosto. Segundo a publicação, a diretora assinou a portaria em 25 de agosto.

Porém, o vereador foi informado pelo TCE-MS que existe denúncia no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). "Entendo pela 'desnecessidade' também nesse ponto de esforços em duplicidade, no alcance de iguais providências".

"Vereadores inconformados", diz prefeita

A prefeita Gerolina disse que a denúncia foi feita por "vereadores da oposição inconformados com nossa alta aprovação perante a população". "Tentam criar factoides desprovidos de qualquer veracidade com o fito propósito de macular o trabalho que estamos realizando em Água Clara", afirmou a prefeita.

Sobre a aposentadoria, Gerolina afirmou que considerou o tempo de contribuição para solicitar o benefício. "Considerando possuir cerca de 26 anos de contribuição requeri minha aposentadoria ao Instituto de Previdência de Água Clara que foi deferido e implantado o respectivo benefício", explicou.

A prefeita pontuou que "o Instituto, que tem diretoria e autonomia própria, errou ao computar para fins de contagem dos anos de contribuição o período que fui secretária de educação, já que esses 4 anos não computam no caso de aposentadoria especial". Então, disse que o benefício foi cancelado por este motivo.

"Devidamente notificada a respeito da decisão, restituí ao Instituto o valor recebido referente a um mês", disse. Sobre as remunerações simultâneas, de professora e prefeita, no primeiro semestre de 2021, ela informou ao Jornal Midiamax ser um erro do sistema digital.

"Trata-se mais uma vez de mera ilação patrocinada pelos vereadores de oposição. O que ocorreu é que no passado determinada empresa responsável pelo sistema de gerenciamento de dados da Prefeitura não lançava separadamente os subsídios da Prefeita", disse.

Por fim, afirmou que "após a contratação da empresa Fiorilli - atual responsável - isto foi corrigido. Anteriormente o sistema utilizado pegava o salário da Prefeita e dividia nos dois holerites. Nunca acumulei cargos, muito menos remuneração".

No entanto, os dados sobre remuneração apresentados na reportagem do Jornal Midiamax foram consultados no Portal da Transparência nesta segunda-feira (30). O sistema assinado pela Fiorilli Sociedade Civil Ltda também apresenta o salário de professor e subsídio de prefeita.