Cobrança indevida no cartão de débito: saiba como se proteger de fraudes

Por Redação em 19/03/2020 às 08:00:12

Tira-dúvidas também responde perguntas sobre dados ligados ao número do celular e encerramento de contas do Facebook. Embora cartões de débito exijam senha em mais pagamentos que o cartão de crédito, cobrança imediata pode dificultar reembolsos.

Nimalan Tharmalingam/Freeimages.com

Golpe no cartão de débito

Reporto golpe aplicado quando digitei senha do cartão na função débito. O valor da operação (pagamento de corrida no APP 99 – menos de dez reais) não caiu na conta corrente, mas sim uma compra no valor de R$ 1.500,00. No mesmo instante que digitei a senha! Como é possível isso?

O banco não quer se responsabilizar e nem o APP 99. A culpa é da vítima?! Obrigada – (nome omitido pelo blog)

O blog recomenda procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência – você foi vítima de um crime. O aplicativo envolvido (a 99, nesse caso) também pode ser consultado, mas é improvável que um reembolso seja oferecido quando o pagamento não passou pelo sistema de cobrança do próprio app. O mais provável é que você seja obrigada a recorrer à Justiça.

Procurada para comentar o caso, a 99 disse que afastou o motorista até concluir a apuração dos fatos e se colocou à disposição para colaborar com uma investigação da polícia, mas não mencionou especificamente possibilidade de restituição.

A empresa também disse que casos como este devem ser comunicadas imediatamente por telefone para que as medidas corretivas sejam adotadas (confira o comunicado na íntegra e o número de telefone mais abaixo).

Mas é possível evitar essa situação?

Existem diversos golpes relacionados ao uso de cartões de crédito e débito. No caso do pagamento nas "maquininhas" — como foi o caso —, os golpistas podem usar máquinas adulteradas para dificultar a leitura dos valores exibidos na tela, o que pode acabar gerando uma cobrança de valor superior ao esperado.

Também existem fraudes em que a máquina sofre modificação para roubar informações do cartão ou a operação é realizada de forma incorreta para autorizar uma transferência diferente da esperada. Esse tipo de conduta, inclusive nos transportes, não é novo: o G1 noticiou casos idênticos em 2019.

Preferencialmente, quem deve operar a máquina é o próprio consumidor, garantindo que o valor e a operação de pagamento sejam exatamente como o combinado. Mas nem isso evita todos os problemas.

O cartão de crédito permite que compras sejam contestadas, seja por erros de operação, erros do lojista ou fraude: não entrega de produtos, produtos faltando, roubo ou extravio do cartão e assim por diante.

No cartão de débito, contudo, isso é mais complicado. A cobrança no débito é instantânea e o valor também é transferido mais rapidamente para o estabelecimento ou prestador de serviço. Apesar da semelhança aparente entre as tecnologias, os processos de pagamento e recuperação do dinheiro no crédito e no débito são muito diferentes.

Por regra, é mais difícil de reverter uma transação feita por qualquer meio de pagamento de cobrança instantânea (como TEDs, boletos e o cartão de débito) do que pelo cartão de crédito. Pagamentos em criptomoeda, como o Bitcoin, são irreversíveis na maioria dos casos.

Quando esses meios de pagamento são usados, é importante que o prestador de serviço ou loja seja de confiança. Boletos para cobrança de energia, impostos e telefonia, por sua vez, são diferentes dos boletos comuns emitidos no varejo e dependem de convênio entre o banco e as empresas, o que aumenta a segurança desse tipo de pagamento.

O meio de pagamento preferencial deve ser o cartão de crédito. O cartão de crédito combina a autorização instantânea com uma cobrança futura, permitindo cancelamentos e a correção de problemas antes do fechamento da fatura.

A geração de "cartões virtuais" para compras na internet também é útil, já que dispensa a emissão de um novo cartão no caso de os dados de pagamento acabarem nas mãos de criminosos. No cartão de débito, isso não existe — as cobranças são imediatas e compras on-line muitas vezes exigem a digitação da senha, que não é solicita no crédito.

Quando disponível, o pagamento diretamente pelo aplicativo também costuma ser mais seguro que a opção de pagamento na máquina. Mesmo que o banco não estorne os valores, você ainda pode recorrer ao aplicativo para conseguir o dinheiro (ou vice-versa). Quando o pagamento é efetuado na máquina, o aplicativo não é envolvido no processo de cobrança, o que dificulta a recuperação do dinheiro. A recomendação vale para qualquer aplicativo – não apenas para os de transporte.

Abaixo, o comunicado da 99:

A empresa lamenta profundamente essa experiência reportada pela. Assim que tomamos conhecimento do caso, bloqueamos o motorista enquanto o caso é apurado. Estamos disponíveis para colaborar com as investigações da polícia.

A 99 esclarece ainda que é uma plataforma que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo. Os condutores podem escolher seus horários, se atuam em outras plataformas de transporte e também se possuem ou não maquininha de cartão. A empresa consegue mapear, rastrear e agir em cima dos pagamentos feitos por meio do app, ou seja, quando o cartão está cadastrado para pagamento automático no sistema. Quando o passageiro opta por pagar diretamente ao motorista, que é um profissional autônomo, dentro do carro, a companhia recomenda que ele verifique o valor da cobrança e se atente para qualquer alteração, como o faria em qualquer estabelecimento.

Em situações como essa, a empresa orienta que passageiro ou passageira reporte imediatamente pelo telefone 0300 3132 421 para que medidas corretivas sejam adotadas.

Dados pessoais pelo número do telefone

Se uma pessoa acessa uma página na internet e aceita os termos de uso sem ler, e passa voluntariamente o número de celular, mas não passa nenhuma informação pessoal, o dono do site consegue ter acesso às informações pessoais da pessoa? - (nome omitido a pedido do leitor)

Dados como o CPF e o RG estão disponíveis somente no cadastro da linha telefônica, que por regra só pode ser obtido por algumas autoridades e com ordens da Justiça.

Se você cadastrou o mesmo número de telefone em redes sociais, é possível (embora nem sempre seja trivial) que o dono do site encontre seus perfis, onde você pode ter revelado seu nome, onde você trabalha, onde esteve, fotos e outras informações que você compartilhou nas redes.

Em alguns casos, seus amigos podem usar aplicativos de identificação de chamadas que compartilham seus dados de contato (nome ou nome da empresa, caso seja um telefone comercial) com esses apps. Isso também vai permitir localizar informações sobre você, incluindo o perfil na rede social ou o cadastro do CNPJ no caso de empresas.

Além disso, se o cadastro no site já solicitou o nome ou CPF, o dono do site pode recorrer a diversos serviços de banco de dados (ainda que a legitimidade de alguns deles seja discutível) para localizar suas informações.

Para resumir, se o dono desse site realmente quiser suas informações, o nome e o telefone são suficientes para conseguir encontrar bastante coisa.

Como você não pode impedir que contatos compartilhem seu número e nome com terceiros, o melhor remédio para evitar a exposição é controlar o que você compartilha nas redes sociais. Caso isso não seja uma opção, trate todas as informações dos perfis como públicas e não seja surpreendo por alguém que saiba tudo que você compartilhou.

Página do Facebook destaca que exclusão da conta não permite resgate de fotos e publicações.

Reprodução

Recuperar conta excluída do Facebook

Exclui meu Facebook há três meses, mas me arrependi muito pelas fotos. Gostaria de saber se tem como eu recuperar essa conta. – Carlos Silva

Carlos, se a conta do Facebook é "desativada", ela pode ser reativada a qualquer momento — basta fazer login no Facebook com seu e-mail e senha. Mas se a conta for "excluída", não é possível resgatar o perfil nem os arquivos que estavam nele.

Os termos e instruções do Facebook deixam muito claro que a exclusão da conta remove todos os dados, em especial as fotos e publicações.

Como já se passaram três meses, também é muito improvável que alguma cópia dos seus arquivos ainda exista nos servidores do Facebook. Mesmo que você procure a Justiça para tentar obrigar o Facebook a encontrar seus dados, a chance de sucesso é quase nula.

Antes de apagar uma conta em uma rede social ou outro serviço on-line, é recomendada a utilização das opções para "baixar seus dados". Essas funções existem em diversos serviços, inclusive no próprio Facebook ou no Google (onde ele se chama "Google Takeout").

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Fonte: G1

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