Renda Cidadã ficará abaixo do teto de gastos e deve ser apresentada nesta quarta, diz relator

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira, 5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Renda Cidadã ficará abaixo do teto de gastos e que as formas para o financiamento do programa devem ser apresentadas nesta quarta-feira, 7. Bittar é relator da PEC do Pacto Federativo e do Orçamento da União para 2021, e um dos responsáveis por definir o funcionamento do projeto social idealizado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família. "Todos nós temos uma responsabilidade e compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda que foi vitoriosa em 2018, uma agenda que claramente aponta para austeridade fiscal, diminuição do gigantismo estatal e da intervenção do Estado na economia", afirmou. O senador também disse que a decisão das fontes de recurso do Renda Cidadã será do Ministério da Economia. "Assim como todos os ministros têm o direito de querer mais recursos para mostrar serviço, agora toda a demanda tem que passar por um filtro, passar pelo carimbo da equipe econômica do ministro Paulo Guedes."

O senador se encontrou mais cedo com Bolsonaro, além do ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir os detalhes da apresentação do Renda Cidadã. O financiamento do programa social gerou uma série de atritos entre a equipe de Paulo Guedes e outras lideranças políticas após o anuncio de que seriam encaminhados recursos do pagamento de precatórios e do Fundeb. "Houve turbulência, é normal, são relações humanas, e agora as coisas, ao meu juízo, entraram no eixo de novo. O que eu posso dizer, repetir o que tenho falado há meses, é que o presidente tem a legitimidade, ele é o chefe da nação, e ele chega e diz "olha, eu tenho 8 milhões de brasileiros que foram detectados agora na pandemia, e que a partir de janeiro, se nós não criarmos um programa, eles não tem como se alimentar, então temos que resolver esse problema'", disse Bittar.

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Ele evitou afirmar se as formas de financiamento anunciadas na semana passada serão mantidas pelo governo. "Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderado pela equipe econômica e pelo ministro Paulo Guedes, que as soluções, quaisquer que sejam, serão dentro do teto." O relator da PEC do Pacto Federativo também afirmou que buscou apoio de Maia para destravar o financiamento do Renda Cidadã. O presidente da Câmara e Guedes trocaram farpas públicas na última semana e devem se encontrar ainda hoje para encerrar o clima de adversidade. "Talvez o meu papel seja apenas de um jogador mais descansado, que está entrando no jogo agora, e ajudar a insistir com as partes. Semana passada eu procurei Rodrigo Maia, que é o presidente da Câmara e um personagem importante, e fui pedir a ele ajuda. Todo mundo sabe da importância da criação desse programa e da [nossa] responsabilidade." O ministro ficou ao lado de Bittar durante toda a conversa com jornalistas, mas não respondeu aos questionamentos.