A PolĂcia Militar Ambiental (PMA) autuou no ano passado 72 infratores entre pessoas jurĂdicas e fĂsicas por incĂȘndios urbanos e rurais no Estado, nĂșmero significativamente superior a 2019, quando foram 28 autuados. Um aumento de 157%. Foi aplicado um total de R$ 6.232.820,88 em multas e R$ 4.650.195,65 em 2019, caracterizando aumento de 34%.
A ĂĄrea incendiada relativa às autuações foi 25% superior no ano passado com relação a 2019. Foram 4.365 hectares e 3.723 hectares no ano de 2019. Das 72 autuações, 11 foram em perĂmetro urbano, enquanto que em 2019 foram 12 em perĂmetro urbano, das 28 autuações.
Ainda houve autuação por incĂȘndio em 2.023 hectares em canaviais em 2020 e no ano anterior foram 2.706. Em ĂĄrea pastagem, as autuações se deram em ĂĄrea afetada de 236 hectares e 771 hectares em 2019.
PREVENÇÃO E AUTUAÇÕES
Os trabalhos preventivos e repressivos executados pela PMA aconteceram dentro da Operação Focus e foram criteriosos no sentido de punir os verdadeiros culpados pelos incĂȘndios, haja vista que muitos proprietĂĄrios rurais tĂȘm suas fazendas invadidas por incĂȘndios, advindos, ou de margem de estradas, muitas vezes colocados por usuĂĄrios, ou devido a alguém que quer executar uma limpeza ilegalmente e provoca o incĂȘndio.
De fato, a maioria das pessoas é vĂtima dessa atitude inconsequente, inclusive no perĂmetro urbano, quando se queimam vegetações em terrenos para limpeza, ou simplesmente, por falta de escrĂșpulos, e colocam em risco as residĂȘncias, comércio (patrimônio), bem como a saĂșde e a vida dos vizinhos.
PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A PolĂcia Militar Ambiental realiza vĂĄrias ações no sentido de prevenir os incĂȘndios, especialmente neste perĂodo mais prolongado de estiagem. Apesar dos esforços e das orientações, inclusive pela mĂdia, em relação ao problema dos incĂȘndios, algumas pessoas insistem com esse costume, que é bastante prejudicial ao ambiente e à saĂșde da população, tanto nas ĂĄreas urbanas como rurais.
O trabalho inicial de orientação relativo aos incĂȘndios é realizado pelos oliciais quando estão à campo, mesmo em fiscalizações preventivas e repressivas ao trĂĄfico de animais silvestres, trabalho este que estĂĄ ocorrendo agora neste perĂodo mais crĂtico de reprodução dos papagaios e outros psitacĂdeos, entre agosto e dezembro, bem como na prevenção aos desmatamentos e outras infrações ambientais.
Além dos trabalhos de orientação executados durantes os trabalhos preventivos nas propriedades rurais, referentes aos incĂȘndios, bem como a outras questões ambientais, a PMA desenvolve trabalhos de Educação Ambiental em escolas da Capital e Interior, visando a sensibilização da população para todas as questões ambientais.
Só as crianças e adolescentes do Projeto Florestinha atendem em média 20.000 alunos anualmente em trabalhos lĂșdicos referentes aos diversos temas ambientais, com teatro de fantoches, museu de animais taxidermizados (empalhados), ciclo da ĂĄgua, casa da energia, reciclagem de papel, plantio de mudas nativas e outras oficinas, no sentido de sensibilizar e formar multiplicadores em defesa do ambiente.
Além disso, são entregues aos professores, folhetos com os temas discutidos nas oficinas, para que eles deem continuidade às informações, por meio da Educação Ambiental formal. A ideia é que os alunos entendam que o ambiente é um sistema complexo e interativo, em que qualquer ente afetado, prejudica outros em cadeira, gerando desequilĂbrios que vão interferir diretamente na qualidade de vida do ser humano.
ALERTA
Provocar incĂȘndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderĂĄ sair sob fiança para responder o processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderĂĄ ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em ĂĄrea agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e R$ 5.000,00 por hectare em vegetação protegida.
Tanto no perĂmetro rural como urbano, o infrator também poderĂĄ responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais
BALANÇO DAS AUTUAÇÕES POR INCĂNDIOS POR MUNICĂPIO E TIPO DE ÁREA.
Autuado | Data | MunicĂpio | Multa | Urbano | RL(ha) | APP (ha) | Pastagem(ha) | *Nativa(ha) | Lavoura |
1 | 24/02/2020 | Caracol | R$ 2.000,00 | ||||||
1 | 04/03/2020 | Paranhos | R$ 2.000,00 | ||||||
1 | 09/03/2020 | Campo Grande | R$ 2.986,00 | 1 | |||||
1 | 19/03/2020 | Costa Rica | R$ 1.044,00 | 1 | |||||
1 | 31/03/2020 | Tacuru | R$ 7.500,00 | 60 | |||||
1 | 06/04/2020 | Bonito | R$ 70.000,00 | 70 | |||||
1 | 09/04/2020 | Japorã | R$ 1.000,00 | 0,27 | |||||
1 | 21/04/2020 | Jardim | R$ 300,00 | ||||||
1 | 24/04/2020 | Taquarussu | R$ 10.000,00 | 9,37 | |||||
1 | 24/04/2020 | Jardim | R$ 1.100,00 | 1,1 | |||||
1 | 22/05/2020 | CorumbĂĄ | R$ 5.000,00 | ||||||
1 | 10/06/2020 | CorumbĂĄ | R$ 1.000,00 | ||||||
1 | 21/06/2020 | TrĂȘs Lagoas | R$ 5.000,00 | 1 | |||||
1 | 30/06/2020 | CorumbĂĄ | R$ 3.000,00 | 3 | |||||
1 | 04/07/2020 | Invinhema | R$ 189.000,00 | 15,2 | 108,2 | ||||
1 | 06/07/2020 | Costa Rica | R$ 294.000,00 | 294 | |||||
1 | 15/07/2020 | Jaraguari | R$ 20.130,00 | ||||||
1 | 18/07/2020 | Aquidauana | R$ 5.000,00 | 1 | |||||
1 | 18/07/2020 | AnĂĄstacio | R$ 25.000,00 | ||||||
1 | 19/07/2020 | Aquidauana | R$ 5.000,00 | 1 | |||||
1 | 19/07/2020 | AnĂĄstacio | R$ 25.000,00 | ||||||
1 | 19/07/2020 | Iguatemi | R$ 9.000,00 | ||||||
1 | 24/07/2020 | TrĂȘs Lagoas | R$ 600,00 | ||||||
1 | 24/07/2020 | CorumbĂĄ | R$ 5.000,00 | ||||||
1 | 27/07/2020 | CorumbĂĄ | R$ 500,00 |
Assessoria de Comunicação da PolĂcia Militar Ambiental (PMA)
Fotos: Divulgação
Fonte: Região MS Noticias