Grupo de trabalho volta se reunir em fevereiro para definir planejamento de 2021
O ComitĂȘ Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação BĂĄsica (Ceesrad) planeja ampliar neste ano as ações de capacitação e conscientização dos povos indĂgenas sobre a necessidade de obtenção de documentos, como RG e registro civil de nascimento.
As reuniões do grupo de trabalho vão reiniciar em fevereiro, com a participação das instituições parceiras, para definir o planejamento de 2021. Entre as ações previstas estĂĄ a criação de cartilhas para os indĂgenas, assim como outras pessoas que ainda não retiraram seus documentos pessoais.
"Em fevereiro vamos definir este planejamento do ano, mas podemos adiantar que vamos ampliar esta conscientização tendo foco os indĂgenas, até porque para ter acesso aos programas e benefĂcios sociais são necessĂĄrios esta documentação", descreveu a vice-presidente do comitĂȘ, Sabrina Frazeto.
Sabrina destacou que muitas atividades do ano passado tiveram que ser modificadas em função da pandemia do coronavĂrus. "Temos ainda muita demanda e gargalos como nos 11 municĂpios da região de fronteira, até pela comunicação com os indĂgenas, muitas vezes precisamos de tradutores".
Conservação – Outra preocupação do comitĂȘ é na "conservação" dos documentos, para que não sejam perdidos ou extraviados. "Também vamos focar nesta conscientização, para que o indĂgena possa guardar corretamente, jĂĄ que na primeira via (RG) é gratuito ao cidadão, depois precisa pagar uma taxa".
Sabrina ainda avisou que hoje um documento como RG tem muitas informações e dados sobre a pessoa, não sendo prudente a sua perda. "Todos estes pontos serão debatidos pelo grupo, para alinharmos nossa polĂtica de atuação".
O Ceesrad é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, AssistĂȘncia Social e Trabalho (Sedhast), tendo a participação de 21 instituições pĂșblicas, entre elas a Defensoria PĂșblica Estadual (DPE), Receita Federal, Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PĂșblica (Sejusp).
Assessoria de Comunicação Governo do Estado
Fonte: Governo - MS