Em tramitação relâmpago, vereadores de Cassilândia arquivam comissão contra presidente de Câmara

O pedido de cassação foi votado sem parecer jurĂ­dico e o presidente da Câmara escapou, por oito votos a dois.

Por Redação em 01/12/2023 às 01:33:06
Foto Crédito: Investiga MS

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Vereadores da Câmara de Cassilândia arquivaram, em tramitação relâmpago, um pedido de cassação contra o presidente da Câmara, Arthur Barbosa de Souza Filho. O pedido de cassação foi lido pelo presidente em exercĂ­cio, Nelson Gomes, que conduziu, rapidamente, o trâmite.

O pedido de cassação foi votado sem parecer jurĂ­dico e o presidente da Câmara escapou, por oito votos a dois. Apenas os vereadores Leandro e Peter Saimon votaram contra.

O presidente da Câmara foi acusado de quebra de decoro parlamentar e infração polĂ­tico administrativa por declaração contra Rodrigo Barbosa de Freitas, pré-candidato a prefeito no MunicĂ­pio. Segundo a denĂșncia, o vereador teria usado do mandato para deferir mentiras, afirmando que Rodrigo teria participação direta na ação que suspendeu a doação de um terreno para construção de um atacadista.

"Tais acusações são levianas e mentirosas, tendo como Ășnico objetivo o de ofender a honra do denunciante, em virtude de que se coloca como pré-candidato a prefeito no municĂ­pio, fato que tem despertado desmedida ira e incontido intuito de prejudicar a imagem do denunciante, por parte do Vereador Arthur, do atual prefeito Valdecy, e de seus aliados polĂ­ticos", justificou.

No entendimento do denunciante, o presidente da Câmara "atingiu o limite do aceitĂĄvel, ao ponto de acusa-lo de agir contra os interesses do MunicĂ­pio. "Esse fato é gravĂ­ssimo e não pode ser deixado de lado. 0 ofendido exige uma apuração rigorosa, pois não admitira jamais que seja tratado como culpado por uma ação que jamais cometera", diz o pedido, que foi arquivado.

Tramitação diferente

Os vereadores Sumara e Peter tiveram tramitação diferente em pedidos de cassação. No caso deles, o presidente encaminhou o caso para o jurĂ­dico, que deu parecer pelo arquivamento e os vereadores contrariaram a orientação, abrindo comissão processante a pedido da secretĂĄria de AssistĂȘncia Social do MunicĂ­pio de Cassilândia, MĂĄrcia Leonel.

A secretĂĄria afirma que compareceu a uma reunião com vereadores para falar sobre cartões dos benefĂ­cios eventuais, usado para atender a população de rua. Todavia, foi interrompida vĂĄrias vezes pelos vereadores, de maneira grosseira.

Segundo MĂĄrcia, uma servidora chegou a se retirar da sala por conta das grosserias. Ela afirma ter sido chamada de ladra e mĂĄ gestora, com acusações de que estaria desviando dinheiro pĂșblico.

A secretĂĄria alega ter se sentido humilhada e ofendida em local de trabalho, o que lhe fez ser medicada por conta de uma queda na pressão arterial.

Outro lado

Conforme o Portal de Noticias Investiga MS, na época, o vereador Peter ponderou que a reunião foi para debater o uso de cartões de benefĂ­cios municipais pela secretaria, descumprindo a legislação vigente. "A secretĂĄria infelizmente descumpriu a determinação da lei que é entrega do cartão aos beneficiĂĄrios e fez as compras ela mesma. Durante a reunião, no exercĂ­cio de nossa função de vereadores , fizemos de fato vĂĄrios questionamentos. A secretĂĄria assumiu que fez o uso indevido na frente de todos. Fiquei surpreso com o registro, jĂĄ que em nenhum momento faltei com respeito com nenhum dos presentes. Sigo confiante na isenta apuração dos fatos. Isso não é a primeira e não serĂĄ a Ășltima tentativa de intimidação que sofro e sofrerei ao longo do mandato, mas posso dizer que seguirei trabalhando em prol da população e mesmo que as pessoas se incomodem, não vou deixar de fazer meu trabalho, nem de defender os interesses da população Cassilandense", declarou.

A vereadora Sumara também falou sobre a suposta irregularidade e de possĂ­vel confissão da secretĂĄria. "Confessou que uma servidora permaneceu em posse de 8 cartões durante aproximadamente 4 meses,e utilizava o crédito dos cartões que deveriam serem destinados a famĂ­lias em situação de vulnerabilidade, para fazer compras no supermercado onde os alimentos seriam com a finalidade de fazer marmitex para moradores de rua, pois a licitação para esses alimentos havia acabado", justificou.

Segundo a vereadora, diante da confirmação das irregularidades, pediram explicações. "Como representantes da população, devemos defender o cumprimento da lei. Na oportunidade, diante de diversas testemunhas, jamais ofendi a honra da servidora e nem questionei sua honestidade ou falta de gestão,e sim me posicionei em defesa da população de nosso municĂ­pio, que merece transparĂȘncia diante as denĂșncias que nos são apresentadas. Sigo tranquila em relação ao BO registrado pela servidora, e não deixarei de cumprir meu papel como vereadora diante essas situações que venho enfrentando, pois é um sinal que tenho feito meu trabalho com dedicação e comprometimento com a população de Cassilândia", concluiu.

Fonte: Investiga MS

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