Vereadores da Câmara de Cassilândia arquivaram, em tramitação relâmpago, um pedido de cassação contra o presidente da Câmara, Arthur Barbosa de Souza Filho. O pedido de cassação foi lido pelo presidente em exercĂcio, Nelson Gomes, que conduziu, rapidamente, o trâmite.
O pedido de cassação foi votado sem parecer jurĂdico e o presidente da Câmara escapou, por oito votos a dois. Apenas os vereadores Leandro e Peter Saimon votaram contra.
O presidente da Câmara foi acusado de quebra de decoro parlamentar e infração polĂtico administrativa por declaração contra Rodrigo Barbosa de Freitas, pré-candidato a prefeito no MunicĂpio. Segundo a denĂșncia, o vereador teria usado do mandato para deferir mentiras, afirmando que Rodrigo teria participação direta na ação que suspendeu a doação de um terreno para construção de um atacadista.
"Tais acusações são levianas e mentirosas, tendo como Ășnico objetivo o de ofender a honra do denunciante, em virtude de que se coloca como pré-candidato a prefeito no municĂpio, fato que tem despertado desmedida ira e incontido intuito de prejudicar a imagem do denunciante, por parte do Vereador Arthur, do atual prefeito Valdecy, e de seus aliados polĂticos", justificou.
No entendimento do denunciante, o presidente da Câmara "atingiu o limite do aceitĂĄvel, ao ponto de acusa-lo de agir contra os interesses do MunicĂpio. "Esse fato é gravĂssimo e não pode ser deixado de lado. 0 ofendido exige uma apuração rigorosa, pois não admitira jamais que seja tratado como culpado por uma ação que jamais cometera", diz o pedido, que foi arquivado.
Tramitação diferente
Os vereadores Sumara e Peter tiveram tramitação diferente em pedidos de cassação. No caso deles, o presidente encaminhou o caso para o jurĂdico, que deu parecer pelo arquivamento e os vereadores contrariaram a orientação, abrindo comissão processante a pedido da secretĂĄria de AssistĂȘncia Social do MunicĂpio de Cassilândia, MĂĄrcia Leonel.
A secretĂĄria afirma que compareceu a uma reunião com vereadores para falar sobre cartões dos benefĂcios eventuais, usado para atender a população de rua. Todavia, foi interrompida vĂĄrias vezes pelos vereadores, de maneira grosseira.
Segundo MĂĄrcia, uma servidora chegou a se retirar da sala por conta das grosserias. Ela afirma ter sido chamada de ladra e mĂĄ gestora, com acusações de que estaria desviando dinheiro pĂșblico.
A secretĂĄria alega ter se sentido humilhada e ofendida em local de trabalho, o que lhe fez ser medicada por conta de uma queda na pressão arterial.
Outro lado
Conforme o Portal de Noticias Investiga MS, na época, o vereador Peter ponderou que a reunião foi para debater o uso de cartões de benefĂcios municipais pela secretaria, descumprindo a legislação vigente. "A secretĂĄria infelizmente descumpriu a determinação da lei que é entrega do cartão aos beneficiĂĄrios e fez as compras ela mesma. Durante a reunião, no exercĂcio de nossa função de vereadores , fizemos de fato vĂĄrios questionamentos. A secretĂĄria assumiu que fez o uso indevido na frente de todos. Fiquei surpreso com o registro, jĂĄ que em nenhum momento faltei com respeito com nenhum dos presentes. Sigo confiante na isenta apuração dos fatos. Isso não é a primeira e não serĂĄ a Ășltima tentativa de intimidação que sofro e sofrerei ao longo do mandato, mas posso dizer que seguirei trabalhando em prol da população e mesmo que as pessoas se incomodem, não vou deixar de fazer meu trabalho, nem de defender os interesses da população Cassilandense", declarou.
A vereadora Sumara também falou sobre a suposta irregularidade e de possĂvel confissão da secretĂĄria. "Confessou que uma servidora permaneceu em posse de 8 cartões durante aproximadamente 4 meses,e utilizava o crédito dos cartões que deveriam serem destinados a famĂlias em situação de vulnerabilidade, para fazer compras no supermercado onde os alimentos seriam com a finalidade de fazer marmitex para moradores de rua, pois a licitação para esses alimentos havia acabado", justificou.
Segundo a vereadora, diante da confirmação das irregularidades, pediram explicações. "Como representantes da população, devemos defender o cumprimento da lei. Na oportunidade, diante de diversas testemunhas, jamais ofendi a honra da servidora e nem questionei sua honestidade ou falta de gestão,e sim me posicionei em defesa da população de nosso municĂpio, que merece transparĂȘncia diante as denĂșncias que nos são apresentadas. Sigo tranquila em relação ao BO registrado pela servidora, e não deixarei de cumprir meu papel como vereadora diante essas situações que venho enfrentando, pois é um sinal que tenho feito meu trabalho com dedicação e comprometimento com a população de Cassilândia", concluiu.
Fonte: Investiga MS