Stilus outro

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto [...]

Por Redação em 26/11/2020 às 08:51:47

O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previs√£o de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a C√Ęmara.

O projeto também prev√™, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante "por motivo de discrimina√ß√£o e preconceito de ra√ßa, cor, etnia, religi√£o, proced√™ncia nacional ou orienta√ß√£o sexual".

J√° existe na legisla√ß√£o brasileira a inj√ļria racial, mas n√£o existe, de acordo com o relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agravante genérica que se aplica a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de ra√ßa ou de cor.

O projeto utilizou os termos empregados na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de ra√ßa ou de cor. Após discuss√£o entre os senadores, eles decidiram incluir "orienta√ß√£o sexual" no rol de agravantes, como um pleito do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto foi apresentado em 2015 e foi votado hoje como um item extrapauta, ou seja, sua vota√ß√£o n√£o estava prevista na sess√£o de hoje. A vota√ß√£o foi um pedido de Paim, como uma resposta do Senado ao assassinato de um homem negro ocorrido em um supermercado em Porto Alegre. Para Paim, o Senado deve se posicionar e oferecer uma resposta à sociedade diante do crime ocorrido. A morte de Jo√£o Alberto Silveira Freitas ocorreu na véspera do Dia da Consci√™ncia Negra. Todos os senadores concordaram com a proposta do senador ga√ļcho.

O relator do projeto afirmou que o racismo estrutural no Brasil "é uma realidade" e precisa ser combatido. Como exemplo, ele citou exemplos recentes ocorridos no Brasil, onde homens negros sofrem viol√™ncia devido à cor da pele e também cita a morte de Jo√£o Alberto.

"Questionamos, esse cidad√£o teria o mesmo tratamento caso fosse branco? Talvez n√£o. As estat√≠sticas contribuem para essa percep√ß√£o", disse Pacheco. "De acordo com a classifica√ß√£o adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica], negros, pretos e pardos representam 75,7% das v√≠timas de homic√≠dios no Brasil. Os dados foram colhidos pelo Atlas da Viol√™ncia 2020 e publicados pelo IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. A quest√£o racial, portanto, é uma problem√°tica constante em diversos conflitos da nossa sociedade".

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios

Queimada