Governo tem superávit de R$ 16,5 bi em abril com arrecadação recorde

As contas do governo central — que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Receita Federal —, registraram superávit de R$ 16,5 bilhões em abril, ante déficit de R$ 93 bilhões no mesmo mês em 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 27, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado veio acima do déficit de R$ 20 bilhões esperado pelo mercado, segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Economia. O superávit acontece quando as receitas superam o valor das despesas, ou seja a diferença entre o que entrou e saiu do caixa. O Tesouro Nacional e o Banco Central registraram superávit de R$ 35,2 bilhões, enquanto a Receita Federal ficou no vermelho em R$ 18,7 bilhões. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o resultado é reflexo da “arrecadação extraordinária” no mês passado. Em abril, a Receita Federal registrou alta de 45,2% na arrecadação de impostos, o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, há 26 anos. No acumulado do ano, as contas do governo central fecharam com saldo positivo de R$ 41 bilhões, contra déficit de R$ 95,6 bilhões entre janeiro e abril de 2020. O resultado é composto pelo superávit de R$ 116,8 bilhões do Tesouro e do BC, e pelo déficit de R$ 75,8 bilhões da Previdência. A arrecadação de impostos no período registrou alta de 13,6%, também o melhor resultado da série história do Fisco.

O Tesouro Nacional também citou o a “percepção de um ambiente econômico mais robusto do que o inicialmente projetado” e a adoção de medidas de combate à pandemia que não comprometeram o controle das contas públicos, além do fortalecimento do arcabouço fiscal depois da aprovação da PEC Emergencial, como influências positivas nas condições financeiras. “A retomada da confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras permitem a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela pandemia de Covid-19”, afirmaram os técnicos da equipe econômica. “A manutenção desta recuperação requer a continuidade do protocolo adotado pela política fiscal em 2020 e em 2021, com as medidas emergenciais sendo tratadas como exceções por meio de cláusulas de escape das regras fiscais e as despesas permanentes respeitando as regras fiscais compatíveis com o período de normalidade.”