Assomasul debate ações para a prevenção da corrupção em MS

Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), promoveu na última segunda-feira (20), uma reunião para debater junto aos gestores públicos dos 79 municípios do Estado, as novas ações do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Estiveram reunidos junto ao Diretor geral da Assomasul Rogério Rosalin, Mario Junior Bertuol (secretário do TCU-MS e Coordenador da rede de Controle no MS) e José Ricardo Paniagua Justino (Auditor do TCE/MS e membro da coordenação do PNPC pela Rede de Controle de MS), com a presença de Guilherme Azambuja (Assessor Jurídico da Assomasul) e Mariana Garrido (Secretária da diretoria), discutindo sobre a novas ações rede de Controle de Gestão Pública contra a corrupção.

O e-Prevenção consiste em uma plataforma online e gratuita, que avalia os possíveis pontos de vulnerabilidade à corrupção, a partir do diagnóstico, é formulado um plano de ação específico e adequado para atender às demandas da entidade. Conforme a Assomasul, por meio da plataforma os dirigentes municipais podem realizar uma auto avaliação para verificar o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção.

A iniciativa foi criada com objetivo de proporcionar aos gestores maior segurança para a tomada de suas decisões em diferentes situações como ao assinar um documento, contrato ou autorizar pagamentos. A plataforma disponibiliza um autosserviço e autodiagnóstico, por meio de um sistema amigável, com perguntas de fácil compreensão, que contam com todas as orientações necessárias para que os gestores e suas equipes identifiquem possíveis fragilidades, e assim implementarem ações de controles preventivos.

Segundo a Assomasul, o programa é de caráter eminentemente orientativo e pedagógico, servindo exclusivamente para ações que visam a redução da suscetibilidade à corrupção em organizações públicas brasileiras, não dispondo de rankings ou qualquer outro meio de exposição dos dados individuais das empresas. Conforme a assessoria, a plataforma divulga números que traduzem os resultados consolidados, para o mapeamento das deficiências gerais que necessitam orientações e treinamentos.

O PNPC foi implementado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), sob a coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O projeto conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).