Aprovado por unanimidade projeto de lei do vereador Junior Coringa que vai proteger crianças de afogamento na capital

O vereador destaca que o projeto de lei, tem como principal objetivo proteger a vida das crianças.

Por Redação em 25/11/2021 às 19:22:29
Ver. Junior Coringa/Foto: Assessoria

Ver. Junior Coringa/Foto: Assessoria

Foi aprovado por unanimidade, projeto de lei do Vereador Junior Coringa, grande defensor dos direitos da criança e do adolescente e sempre preocupado com a segurança, saúde e bem estar das crianças de nossa capital, o projeto visa tornar obrigatório às crianças de até 06 (seis) anos de idade, a utilização de colete salva-vidas em áreas lazer, clubes, piscinas e balneários, com profundidade superior a 1,30m (um metro e trinta centímetros).

O afogamento está entre as principais causas de mortes acidentais envolvendo crianças em todo o território nacional, em 2018, todos os dias, 17 (dezessete) pessoas morreram afogadas, sendo que 03 (três) delas eram crianças, conforme identificou o Ministério da Saúde em uma pesquisa realizada no mesmo ano.

O colete salva-vidas citado no projeto é o equipamento mais adequado e seguro para evitar afogamentos, uma vez que boias e outros acessórios infláveis passam uma falsa sensação de segurança ao seu usuário, podendo estes estourar ou virar a qualquer momento a depender da circunstância advinda.

O vereador destaca que o projeto de lei, tem como principal objetivo proteger a vida das crianças, além de claro conscientizar os pais, responsáveis e instruir os clubes, piscinas a garantir que todas as proteções sejam tomadas.

O projeto segue para sanção do Prefeito, a fiscalização da execução do projeto se dará pela Prefeitura Municipal.

Fonte: InfoMS News

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