Motociclista com dívida anistiada quita débito no Detran-MS com mais de 70% em desconto

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, essa medida abre o ano de forma muito positiva

Por Redação em 04/01/2022 às 18:26:53

O motociclista Severino Messias da Concei√ß√£o, levou um baita susto no in√≠cio da tarde desta ter√ßa-feira (4) quando procurou uma ag√™ncia do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr√Ęnsito de Mato Grosso do Sul) para quitar os débitos de sua motocicleta, uma Honda CG modelo 2011. A surpresa, no entanto, foi bem positiva j√° que o ve√≠culo se enquadrava no Refis oferecido pelo governo do Estado e o valor devido em tr√™s anos de licenciamento e um de IPVA, saiu com desconto de 73,7%. Messias tinha um débito de R$ 1.034,27 e pôde quitar sua d√≠vida com R$ 277,52.

A oportunidade é para todos propriet√°rios de motos que estejam com licenciamento em atraso até o ano passado. Para isso, é necess√°rio que seja pago o tributo correspondente a este ano.

Conforme o Superintendente de Administra√ß√£o e Tributos (SAT) da Sefaz, Wilson Taira, a mudan√ßa do Governo do Estado entra no conjunto de a√ß√Ķes que visam ajudar os contribuintes, após a pandemia do coronav√≠rus. "Para ajudar os contribuintes na retomada da economia, o governador Reinaldo Azambuja concedeu isen√ß√£o de IPVA na primeira tributa√ß√£o para motocicletas de até 150 cilindradas e também isentou a taxa de licenciamento e o IPVA desses ciclomotores para os anos anteriores. Essa é uma grande oportunidade para quem deseja estar em dia com o fisco Estadual", refor√ßou.

De acordo com o art. 11., da Lei N¬ļ 5802 de 16 de dezembro de 2021, ficam remitidos ou anistiados os créditos tribut√°rios, constitu√≠dos ou n√£o, inscritos ou n√£o em d√≠vida ativa.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, essa medida abre o ano de forma muito positiva, propiciando aos proprietários de motocicletas que possam colocar a vida em dia com um desconto generoso. "Espero que todos possam garantir o benefício e regularizar seu veículo", afirmou.

Vivianne Nunes, Detran

Fonte: Governo - MS

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