Relator avisa que irá retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do texto do arcabouço fiscal

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, avisou que irá retirar da regra de gastos o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança no texto foi relatada por Aziz ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião nesta quinta-feira, 15, para discutir a proposta que já foi aprovada pelos deputados. Os dois devem se reunir novamente para ajustar eventuais pontos do relatório. No último dia 3, a Jovem Pan já havia mostrado que os parlamentares ligados à educação estavam esperançosos em alterar texto aprovado pela Câmara, que manteve o Fundeb dentro do teto.

A bancada do Distrito Federal tem pressionado os senadores para que o Fundo Constitucional repassado aos cofres locais não seja reajustado conforme as regras do novo arcabouço. Com a alteração, o governo do DF prevê perda de até R$ 87 bilhões em 10 anos. O fundo é utilizado para o custeio de gastos com segurança pública, educação e saúde. Omar Aziz também pretende ter conversas com o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço na Câmara. A ideia do senador é apresentar o relatório e votar a proposta na semana que vem. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na próxima terça-feira, 20