Foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), o Termo de Cooperação Técnica, que tem por finalidade a articular a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Dourados. O documento assinado digitalmente pelo município e autoridades estaduais com o Governo Federal representa um avanço importante para a criação deste centro de atendimento humanizado e especializado em assistência à mulher em situação de violência doméstica.
Ao assinarem o termo, o Mato Grosso do Sul e o município de Dourados adotam o Programa Federal "Mulher, Viver sem Violência", isto é, passam a integrar e a ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência.
De acordo com o documento, o Estado e o município terão até 120 dias para viabilizar o terreno devidamente terraplanado, com as metragens estabelecidas pelo projeto executivo, ligação de água, esgoto e energia elétrica. Porém, essa etapa já foi superada, uma vez que a prefeitura de Dourados e a Ministério das Mulheres já escolheram o local: o terreno está situado às margens da Rodovia Perimetral Norte, nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás.
O espaço de 10 mil metros quadrados será construído com um recurso de R$ 18 milhões, viabilizados por meio de ação parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende e do prefeito Alan Guedes, durante audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em junho do ano passado, em Campo Grande.
"Estamos dando mais um passo para combater à violência contra a mulher. Será uma conquista real e daqui sairá um modelo mais apurado para acolher as mulheres indígenas que sofrem violência nas aldeias da região", destacou Geraldo Resende.
Fonte: Assessoria de comunicação do dep. Geraldo Resende