Aconteceu na quarta-feira (06/03), na Escola Cacique Armando Gabriel, Aldeia Córrego do Meio, o encontro organizado pela Sederma (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) entre os técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e lideranças indĂgenas de Sidrolândia, com o objetivo de esclarecer à comunidade indĂgena os preceitos legais e os critérios de arrecadação do ICMS Ecológico.
Participaram da reunião, além entre as lideranças, caciques e o presidente da Fundação Municipal IndĂgena, Genivaldo Antônio Campos, e a equipe técnica da Sederma.
Foram mostrados aspectos da legislação que criou o ICMS Ecológico e as iniciativas que favorecerem a arrecadação por parte dos municĂpios. As aldeias de Sidrolândia estão sendo gradativamente incluĂdas no processo de coleta seletiva. Esta polĂtica pĂșblica de gestão adequada de resĂduos sólidos se configura numa ação com potencial de melhorar a pontuação do municĂpio nos critérios de arrecadação do ICMS Ecológico.
Este recurso deve ser aplicado em ações de conservação ambiental sendo que jĂĄ ocorrem algumas atividades nas aldeias como plantio de ĂĄrvores para recuperação de ĂĄreas degradadas e de nascentes. Foi assinado um termo de compromisso entre as partes no sentido de garantir ações que melhorem a arrecadação de ICMS Ecológico e os investimentos na ĂĄrea ambiental.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura