Rede social foi alvo de Comissão Federal de Comércio (FTC) e grupo de 48 autoridades estaduais em dezembro de 2020. Justiça dos EUA considerou argumentos 'insuficientes' e disse que estados demoraram para avançar em processo. Logo do Facebook
REUTERS/Dado Ruvic
Um juiz federal nos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (28) uma acusação de monopólio ilegal contra o Facebook movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) do país em dezembro de 2020.
Ele também disse o grupo de 48 autoridades estaduais dos EUA, que moveram uma outra ação que questiona as aquisições do Instagram e WhatsApp pela rede social, demorou demais para abrir um processo.
A decisão ainda não encerra os processos contra a rede social. Os órgãos tem até o dia 29 de julho para apresentar uma nova queixa com argumentos que sustentem a acusação.
Segundo o juiz, a FTC ainda não demonstrou detalhes suficiente para provar que o Facebook detém um monopólio.
Quando as ações judiciais foram anunciadas, em dezembro passado, o Facebook negou ter um monopólio e chamou o ato de "revisionismo histórico".
RELEMBRE: Facebook é alvo de processos nos EUA por monopólio nas redes sociais
A companhia afirmou que as autoridades não mencionaram que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época.
A acusação
A FTC alegou que o Facebook mantém seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em "lucros exorbitantes".
Foram citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia - em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que as compras tenham de ser desfeitas.
A FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em "lucros exorbitantes" e destacou que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.
Na decisão desta segunda (28), o juiz escreveu que "a queixa da FTC não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha e ainda tem".
"É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente acenasse com o senso comum de que o Facebook é um monopólio", completou.
As ações do Facebook subiram mais de 4% após a publicação da decisão, colocando o valor de mercado da empresa em mais de US$ 1 trilhão.
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