Deputado petista protocola emenda para mudar meta fiscal em meio a desencontros do governo sobre revisão do déficit

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) deu entrada nesta segunda-feira, 13, em uma solicitação de alteração da meta fiscal de 2024. Segundo o projeto de arcabouço fiscal entregue pelo governo Lula, o próximo ano deveria ser encerrado com déficit zero, com margem de tolerância de 0,25%. A meta era vista como otimista e se tornou menos provável após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que ‘dificilmente’ sua gestão conseguiria cumprir o objetivo. Em emenda ao Projeto da Lei Orçamentária de 2024, Lindbergh sugere um déficit de 1%, argumentando que o percentual seria ‘mais próximo da realidade’. “As expectativas de mercado variam, de -0,6 e chegam a até -1,2. O orçamento precisa ser uma peça realista para que não haja problemas na execução de políticas públicas planejadas e de possibilidade de crescimento econômico”, argumentou o parlamentar no pedido.

O próprio governo enfrenta um impasse em relação à condução da meta fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reafirmou na última semana que o governo pretende perseguir a meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas até 2024. Haddad declarou que o resultado fiscal "não depende do desejo do presidente da República" ou da equipe econômica, mas disse que se trata de "um trabalho de parceria". Horas depois, o vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que a questão ainda está sendo discutida pela equipe e que não tem prazo para ser definida. Especialistas especulam que a gestão petista possa alterar projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo um déficit entre 0,25% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A capacidade do governo de cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024 foi colocada em xeque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que "dificilmente" a gestão conseguiria fechar as contas públicas no zero a zero. O objetivo já era visto como ambicioso e otimista por diversos analistas, mas a fala do mandatário fez com que se gerassem dúvidas sobre a capacidade da equipe econômica de cumprir seus acordos e ter responsabilidade fiscal, além de gerar um desconforto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mais do que isso, o Congresso Nacional viu na fala de Lula a senha para discutir a mudança da meta. Após as falas do presidente e aparentes desencontros das agendas de governo, a expectativa do mercado piorou em relação ao desempenho do governo.